| Tipo | Emenda Impositiva |
|---|---|
| Número / Ano | 197 / 2026 |
| Date | 2026-01-30 |
| Ementa | Garantir a execução através de termo de fomento, para viabilizar o projeto “Nossa cultura nas praças” através da Associação Amigos Solidários das Pessoas Carentes do Rio Grande do Norte. |
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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL Gabinete do Vereador Irapoã Nóbrega EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2026 Art. 1º - informa a destinação de R$ 1.049.272,36 (um milhão, quarenta e nove mil e duzentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos) referentes as emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2026, na forma abaixo discriminada: Órgão ou Entidade Destinatária Associação Amigos Solidários das Pessoas Carentes do Rio Grande do Norte CNPJ: 35.185.109/0001-25 Unidade Orçamentária 37.10 - FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIAS DAS ARTES – FUNCARTE Função e Subfunção 13-Cultural 392 – Difusão cultural Classificação Funcional Programática 13.392.149.2067 - APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO DO NATAL Detalhamento do objeto Garantir a execução através de termo de fomento, para viabilizar o projeto “Nossa cultura nas praças” através da Associação Amigos Solidários das Pessoas Carentes do Rio Grande do Norte. Valor R$ 172.298,25 (Cento e setenta e dois mil, duzentos e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos) Natal/RN, 30 de janeiro de 2025. __________________________________ VEREADOR IRAPOÃ NÓBREGA Republicanos EMENDA Nº