| Tipo | Emenda Impositiva |
|---|---|
| Número / Ano | 200 / 2026 |
| Date | 2026-01-30 |
| Ementa | GARANTIR RECURSOS PARA LNRCC – LIGA NORTERIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER (CNPJ Nº 08.428.765/0001-39) PARA A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS SERVIÇOS E AMPLIAÇÃO DOS JÁ EXISTENTES. |
| native_id | 52297 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Gabinete Vereador Aldo Clemente Rua Jundiaí, 546, Tirol – Natal/RN – 59020-120 (84) 99428.9390 www.aldoclemente.com.br assessoriaaldoclemente@gmail.com www.cmnat.rn.gov.br Palácio Padre Miguelinho Gabinete do Vereador Aldo Clemente EMENDA Nº EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2026 Art. 1º - informa a destinação de R$ 1.049.272,36 (um milhão, quarenta e nove mil e duzentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos) referentes as emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2026, na forma abaixo discriminada: Órgão ou Entidade Destinatária 20.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade Orçamentária 20.49 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função Subfunção 10 – SAÚDE 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Classificação Funcional Programática 10.302.146.2-442 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO SUS Detalhamento do objeto GARANTIR RECURSOS PARA LNRCC – LIGA NORTERIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER (CNPJ Nº 08.428.765/0001-39) PARA A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS SERVIÇOS E AMPLIAÇÃO DOS JÁ EXISTENTES. Valor R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) Natal/RN, 29 de janeiro de 2026. _____________________ ALDO CLEMENTE Vereador - PSDB