| Tipo | Emenda Impositiva |
|---|---|
| Número / Ano | 202 / 2026 |
| Date | 2026-01-30 |
| Ementa | GARANTIR O APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E OS FESTEJOS POPULARES NAS QUATRO REGIÕES ADMINISTRATIVAS DA CIDADE (ZONAS SUL, LESTE, OESTE E NORTE). |
| native_id | 52299 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Gabinete Vereador Aldo Clemente Rua Jundiaí, 546, Tirol – Natal/RN – 59020-120 (84) 99428.9390 www.aldoclemente.com.br assessoriaaldoclemente@gmail.com www.cmnat.rn.gov.br Palácio Padre Miguelinho Gabinete do Vereador Aldo Clemente EMENDA Nº EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2026 Art. 1º - informa a destinação de R$ 1.049.272,36 (um milhão, quarenta e nove mil e duzentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos) referentes as emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2026, na forma abaixo discriminada: Órgão ou Entidade Destinatária 37.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Unidade Orçamentária 37.10 – FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIAS DAS ARTES – FUNCARTE Função Subfunção 13 – CULTURA 392 – DIFUSÃO CULTURAL Classificação Funcional Programática 13.392.149.2-067 - APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO DO NATAL Detalhamento do objeto GARANTIR O APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E OS FESTEJOS POPULARES NAS QUATRO REGIÕES ADMINISTRATIVAS DA CIDADE (ZONAS SUL, LESTE, OESTE E NORTE). Valor R$ 394.272,36 (TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) Natal/RN, 29 de janeiro de 2026. _____________________ ALDO CLEMENTE Vereador - PSDB