| Tipo | Emenda Impositiva |
|---|---|
| Número / Ano | 207 / 2026 |
| Date | 2026-01-30 |
| Ementa | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2026 Art. 1º - informa a destinação de R$ 1.049.272,36 (um milhão, quarenta e nove mil e duzentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos) referentes as emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2026, na forma abaixo discriminada: 37.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA |
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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL Gabinete do Vereador Cleiton da Policlínica EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2026 Art. 1º - informa a destinação de R$ 1.049.272,36 (um milhão, quarenta e nove mil e duzentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos) referentes as emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2026, na forma abaixo discriminada: Órgão ou Entidade Destinatária 37.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Unidade Orçamentária 37.10 - FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIAS DAS ARTES - FUNCARTE Função e Subfunção 13 – CULTURA 392 – DIFUSÃO CULTURAL Classificação Funcional Programática 13.392.149.2-067 - APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO DO NATAL Detalhamento do objeto ATIVIDADES REALIZADA PELA EMPRESA J CLAUDIO G PAIVA LTDA CNPJ: 05.842.898/0001-69 Valor R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) Natal/RN, 29 de janeiro de 2026. Cleiton da Policlínica PSDB EMENDA Nº