| Tipo | Emenda Impositiva |
|---|---|
| Número / Ano | 216 / 2026 |
| Date | 2026-01-30 |
| Ementa | Art. 1º - informa a destinação de R$ 1.049.272,36 (um milhão, quarenta e nove mil e duzentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos) referentes as emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2026, na forma abaixo discriminada: 20.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - REALIZAR TERMOS DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE JUVENTUDE CONSTITUINDO SONHOS PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO VIVER BEM COM SAÚDE CNPJ: 08.139.794/0001-80 - R$ 322.318,09 (TREZENTOS E VINTE E DOIS MIL, TREZENTOS E DEZOITO REAIS E NOVE CENTAVOS) |
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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL Gabinete do Vereador Cleiton da Policlínica EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2026 Art. 1º - informa a destinação de R$ 1.049.272,36 (um milhão, quarenta e nove mil e duzentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos) referentes as emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2026, na forma abaixo discriminada: Órgão ou Entidade Destinatária 20.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Orçamentária 20.49 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função e Subfunção 10 – SAUDE 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Classificação Funcional Programática 10.301.146.2-982 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE Detalhamento do objeto REALIZAR TERMOS DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE JUVENTUDE CONSTITUINDO SONHOS PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO VIVER BEM COM SAÚDE CNPJ: 08.139.794/0001-80 Valor R$ 322.318,09 (TREZENTOS E VINTE E DOIS MIL, TREZENTOS E DEZOITO REAIS E NOVE CENTAVOS) Natal/RN, 29 de janeiro de 2026. Cleiton da Policlínica PSDB EMENDA Nº