| Tipo | Emenda Impositiva |
|---|---|
| Número / Ano | 221 / 2026 |
| Date | 2026-01-30 |
| Ementa | GARANTIR RECURSOS PARA FESTAS TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO DO NATAL |
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GABINETE VEREADOR ERIBALDO MEDEIROS Gabinete do Vereador Eribaldo Medeiros Rua Jundiai, 546, Tirol, Natal/RN Email:ver.eribaldomedeiros@gmail.com Contato (84)99681-2518 EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026. Art. 1º – Informa a destinação de R$ R$ 91.898,26 (noventa e um mil, oitocentos e noventa e oito reais e vinte e seis centavos), referentes às emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto no orçamento de 2026, na forma discriminada abaixo: Item Informação I – Número da emenda 24 Emenda Impositiva ao PL nº 750/2025 – LOA 2026 II – Órgão ou entidade destinatária 37.10 - FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIAS DAS ARTES - FUNCARTE III – Unidade orçamentária 37.49 - FUNDO DE INCENTIVO À CULTURA - FIC IV – Função e subfunção FUNÇÃO: 392 - DIFUSÃO CULTURAL | SUBFUNÇÃO: 149 - CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA V – Classificação funcional programática 3.392.149.2067 - APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO DO NATAL VI – Detalhamento do objeto GARANTIR RECURSOS PARA FESTAS TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO DO NATAL VII – Valor R$ 91.898,26 VIII – Nome do parlamentar proponente Vereador Eribaldo Medeiros (REDE) Sala das Sessões da Câmara Municipal de Natal, 30 de janeiro de 2026. Vereador Eribaldo Medeiros (REDE)