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materia nº 221/2026

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 221 / 2026
Date 2026-01-30
EmentaGARANTIR RECURSOS PARA FESTAS TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO DO NATAL
native_id52319

Autoria

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GABINETE VEREADOR ERIBALDO MEDEIROS
Gabinete do Vereador Eribaldo Medeiros
Rua Jundiai, 546, Tirol, Natal/RN
Email:ver.eribaldomedeiros@gmail.com
Contato (84)99681-2518 
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA
2026.
Art. 1º – Informa a destinação de R$ R$ 91.898,26 (noventa e um mil, oitocentos e noventa e oito reais
e vinte e seis centavos), referentes às emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto no 
orçamento de 2026, na forma discriminada abaixo:
Item Informação
I – Número da emenda 24 Emenda Impositiva ao PL nº 750/2025 – LOA 2026
II – Órgão ou entidade 
destinatária 37.10 - FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIAS DAS ARTES - FUNCARTE
III – Unidade orçamentária 37.49 - FUNDO DE INCENTIVO À CULTURA - FIC
IV – Função e subfunção FUNÇÃO: 392 - DIFUSÃO CULTURAL | SUBFUNÇÃO: 149 - CULTURA 
E ECONOMIA CRIATIVA
V – Classificação funcional 
programática
3.392.149.2067 - APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS
POPULARES DO MUNICÍPIO DO NATAL
VI – Detalhamento do objeto GARANTIR RECURSOS PARA FESTAS TRADICIONAIS E AOS 
FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO DO NATAL
VII – Valor R$ 91.898,26 
VIII – Nome do parlamentar 
proponente Vereador Eribaldo Medeiros (REDE)
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Natal, 30 de janeiro de 2026.
Vereador Eribaldo Medeiros (REDE)

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