| Tipo | Emenda Impositiva |
|---|---|
| Número / Ano | 226 / 2026 |
| Date | 2026-01-30 |
| Ementa | Mutirão de serviços médicos – Projeto ZN na Pele, para prestação de serviços de assistencialismo médico de baixa e média complexidade para a população vulnerável do município de Natal – CNPJ: 09.390.352/0001-75 |
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VEREADOR LEOSOUZA - oro érrasaLHo (ENO - PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL Gabinete do Vereador Leo Souza EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL — 2026 Art. 1º - informa a destinação de R$ 1.049.272,36 (um milhão, quarenta e nove mil e duzentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos) referentes as emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2026, na forma abaixo discriminada: 20.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 20.49 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 - SAUDE 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10.302.146.2-442 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO SUS Mutirão de serviços médicos — Projeto ZN na Pele, para prestação de serviços de assistencialismo médico de baixa e média complexidade para a população vulnerável do município de Natal — CNPJ: 09.390.352/0001-75 R$ 300.000,00 Natal/RN, 27 de janeiro de 2026. ad Vereador Leo Partido Republicanos