| Tipo | Emenda Impositiva |
|---|---|
| Número / Ano | 228 / 2026 |
| Date | 2026-01-30 |
| Ementa | Garantir custeio operacional de serviços continuados de apoio assistencial a pacientes cardiopatas do SUS, incluindo estrutura mínima de funcionamento e equipe de apoio multiprofissional, para fortalecer a assistência hospitalar e ambulatorial a pacientes cardiopatas. Destinado para a Associação AMICO - Associação Amigos do Coração da Criança/ Rio Grande do Norte - Atividades de Saúde (CEBAs Assistência Social) CNPJ: 07.940.906/0001-35. |
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VEREADOR LEOSOUZA - amou érrasaLHo (ENS PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL Gabinete do Vereador Leo Souza EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL — 2026 Art. 1º - informa a destinação de R$ 1.049.272,36 (um milhão, quarenta e nove mil e duzentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos) referentes as emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2026, na forma abaixo discriminada: 20.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 20.49 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 - SAUDE 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10.302.146.2-442 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO SUS Garantir custeio operacional de serviços continuados de apoio assistencial a pacientes cardiopatas do SUS, incluindo estrutura mínima de funcionamento e equipe de apoio multiprofissional, para fortalecer a assistência hospitalar e ambulatorial a pacientes cardiopatas. Destinado para a Associação AMICO - Associação Amigos do Coração da Criança/ Rio Grande do Norte - Atividades de Saúde (CEBAS Assistência Social) CNPJ: 07.940.906/0001-35 R$ 154.636,18