| Tipo | Emenda Impositiva |
|---|---|
| Número / Ano | 231 / 2026 |
| Date | 2026-01-30 |
| Ementa | DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E ATRAÇÕES ARTÍSTICAS QUE INTEGRARÃO A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DAS COMEMORAÇÕES DO EVENTO “NATAL EM NATAL”, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DO NATAL, COM VISTAS À REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS DURANTE O CICLO NATALINO, GARANTINDO À POPULAÇÃO O ACESSO À PROGRAMAÇÃO PREVISTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO EVENTO. |
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VEREADOR LEOSOUZA + om ERG EENOE E PRONTO. ] PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL Gabinete do Vereador Leo Souza EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL — 2026 Art. 1º - informa a destinação de R$ 1.049.272,36 (um milhão, quarenta e nove mil e duzentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos) referentes as emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2026, na forma abaixo discriminada: 37.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 37.10 — FUNDAÇÃO CAPITANIAL DAS ARTES - FUNCARTE 13 - CULTURA 392 — DIFUSÃO CULTURAL 149 — CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 13.392.149.2075 — REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DO NATAL EM NATAL DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E ATRAÇÕES ARTÍSTICAS QUE INTEGRARÃO A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DAS COMEMORAÇÕES DO EVENTO “NATAL EM NATAL”, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DO NATAL, COM VISTAS À REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS DURANTE O CICLO NATALINO, GARANTINDO À POPULAÇÃO O ACESSO À PROGRAMAÇÃO PREVISTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO EVENTO. R$ 70.000,00 Natal/RN, 27 de janeiro de 2026. ley ereador Leo Souzá Partido Republicanos