materia nº 232/2026

LEOSOUIA mo mr
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
Gabinete do Vereador Leo Souza
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL — 2026
Art. 1º - informa a destinação de R$ 1.049.272,36 (um milhão, quarenta e nove mil e duzentos
e setenta e dois reais e trinta e seis centavos) referentes as emendas parlamentares do
orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2026, na forma abaixo discriminada:
18.00 - SECRETARIA MUNIC. DO TRABALHO E
ASSISTENCIA SOCIAL
18.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO / SEMTAS
8 — ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 — ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
08.122.162.2-182 - GESTÃO ADMINISTRATIVA |
DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - FUMAS
FORMALIZAR TERMO DE FOMENTO COM A
ARQUIDIOCESE DE NATAL, INSCRITA NO
CNPJ: 08.026.122/0001-69, SITUADA A
AVENIDA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 674
- TIROL, NATAL - RN, 59.020-500, COM A
FINALIDADE DE REALIZAR IV CONGRESSO
REGIONAL DA PASTORAL FAMILIAR
R$ 20.000,00
Natal/RN, 27 de janeiro de 2026.
;
Vereador Leo S
Partido Republicanos