| Tipo | Emenda Impositiva |
|---|---|
| Número / Ano | 235 / 2026 |
| Date | 2026-01-30 |
| Ementa | 13.392.149.2067 - APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO DO NATAL |
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EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 Art. 1º - informa a destinação de R$ 18.327,20 (dezoito mil, trezentos e vinte e sete reais e vinte centavos) referentes às emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2026, na forma abaixo discriminada: Natal/RN, 29 de janeiro de 2026. Brisa Bracchi Vereadora PT/RN Órgão ou Entidade Destinatária 37.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Unidade Orçamentária 37.10 - FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIAS DAS ARTES - FUNCARTE Função e Subfunção 392 - DIFUSÃO CULTURAL 149 - CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA Classificação Funcional Programática 13.392.149.2067 - APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO DO NATAL Detalhamento do objeto Apoiar, fomentar e viabilizar a realização dos mais diversos eventos culturais no município de Natal, promovendo o acesso da população à cultura, fortalecendo a identidade cultural local, estimulando a economia criativa e valorizando artistas, produtores e grupos culturais da cidade. Valor R$ 18.327,20