materia nº 239/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA tr
MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL riaa
DE NATAL GABINETE DA VEREADORA BRISA BRACCHI - PT Veresdoro de Rota!
EMENDA Nº
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2026
Art. 1º - informa a destinação de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) referentes às
emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2026, na
forma abaixo discriminada:
37.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
37.10 - FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIAS
DAS ARTES - FUNCARTE
392 - DIFUSÃO CULTURAL
149 - CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
13.392.149.2067 | - APOIO ÀS FESTAS
TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES
DO MUNICÍPIO DO NATAL
Ações de cultura e sustentabilidade a serem
desenvolvidas nas zonas sul e leste de Natal em
parceria com o Instituto Ancestral, registrado sob o
CNPJ de nº 32.828.393/0001-12. A execução contará
om projeto de artes integradas que abrange diversas
linguagens artísticas, incluindo música, artes visuais €
audiovisual. O objetivo é criar uma plataforma de
diálogo entre as diferentes formas de arte e os sujeitos
que as produzem. O projeto consiste em uma série de
eventos e atividades, ao longo do segundo semestre de
2026 realizados em espaços públicos da Cidade com
uma programação diversificada, celebrando e
democratizando o acesso ao fazer artístico local.
60.000,00
Natal/RN, 29 de janeiro de 2026.
“ie Poscdo
brisa braccni
Vereadora PT/RN
Gabinete da Vereadora Brisa Bracchi - PT
Câmara Municipal de Natal - Rua Jundiaí, 546, Tirol, Natal/RN
E-mail: brisabracchil3Gogmail.com // vereadorabrisademnat.rn.gov.br
Brizap: (84) 9 9854-0720 // Redes Sociais: Qbrisabracchit3