materia nº 240/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA *
MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL riaa
DE NATAL GABINETE DA VEREADORA BRISA BRACCHI - PT o os fer
EMENDA Nº
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2026
Art. 1º - informa a destinação de R$ 4.650,00 (cinco mil reais) referentes às emendas
parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2026, na forma
abaixo discriminada:
37.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
37.10 - FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIAS
DAS ARTES - FUNCARTE
392 - DIFUSÃO CULTURAL
149 - CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
13.392.149.2067 - APOIO ÀS FESTAS
TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES
DO MUNICÍPIO DO NATAL
Apoio à realização do Evento “Rolé Legal” a ser
realizado em 2026 com o objetivo de organizar
mutirões de limpeza em espaços públicos na cidade.
Nome oficial do evento: Rolé Legal Data: 28/02
Endereço: Av Praia do Forte (rua com quiosques)
Atração a ser contratada e seu CNPJ: LEOA
(22.788.891.0001/25)
Contato da atração a ser contratada e/ou de sua
produção: +55 11 91874-1088
Valor do cachê: R$ 4.650,00
Horário de início e fim da apresentação: 15h30 as
17h30
Nome de duas pessoas responsáveis pelo evento e seus
telefones: Raphael Dumaresq: 11 930239543 e
Lourenço Queiroz: 84 988438484
R$ 4.650,00
Natal/RN, 29 de janeiro de 2026.
Brisa Bracchi
Vereadora PT/RN
Gabinete da Vereadora Brisa Bracchi - PT
Câmara Municipal de Natal - Rua Jundiaí, 546, Tirol, Natal/RN
E-mail: brisabracchil3Gogmail.com // vereadorabrisademnat.rn.gov.br
Brizap: (84) 9 9854-0720 // Redes Sociais: Qbrisabracchit3