materia nº 244/2026

EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026
Art. 1º - informa a destinação de R$ 15.438,36 (quinze mil, oitenta e oito reais e trinta e
seis centavos) referentes às emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto
para o orçamento de 2026, na forma abaixo discriminada:
Natal/RN, 20 de janeiro de 2026.
Brisa Bracchi
Vereadora PT/RN
Órgão ou Entidade Destinatária
29.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO
AMBIENTE E URBANISMO
Unidade Orçamentária
29.47 - FUNDO UNICO DO MEIO AMB. DO MUN.
DE NATAL/FUNAM
Função e Subfunção
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO
AMBIENTAL
172 - SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE
Classificação Funcional Programática
15.541.172.1108 - PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO
AMBIENTAL
Detalhamento do objeto
Implementação de ação de Educação Ambiental, a ser
realizada em parceria com grupos da sociedade civil
organizada e grupos acadêmicos da UFRN, voltada à
promoção da conscientização ambiental,
sustentabilidade e participação cidadã, por meio do
desenvolvimento de atividades educativas, formativas e
práticas ambientais.
A ação compreenderá a realização de oficinas, cursos,
palestras, rodas de conversa, mutirões ambientais,
atividades de campo, campanhas educativas e ações
comunitárias, abordando temas como preservação
ambiental, gestão de resíduos sólidos, reciclagem,
consumo consciente, mudanças climáticas,
conservação dos recursos naturais e educação
ambiental crítica.
Valor
15.438,36