materia nº 245/2026

EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026
Art. 1º - informa a destinação de R$ 10.000,00 (dez mil reais) referentes às emendas
parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2026, na forma
abaixo discriminada:
Natal/RN, 29 de janeiro de 2026.
Brisa Bracchi
Vereadora PT/RN
Órgão ou Entidade Destinatária
18.00 - SECRETARIA MUNIC. DO TRABALHO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária
18.49 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - FUMAS
Função e Subfunção
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
163 - ASSISTÊNCIA PARA TODOS
Classificação Funcional Programática
08.244.163.2191 - EXECUÇÃO DE EMENDAS
PARLAMENTARES PARA A
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Detalhamento do objeto
Aquisição de material de manutenção da sede da
Associação Anthony Esperança, entidade não
governamental sem fins lucrativos inscrita sob o CNPJ
de nº 57.343.031/00001-62. Lista de itens: Pratos para
alimentação dos assistidos, Copos, Colheres, Par
caneleira de 2 kl Emborrachado Tatames Folhas De
OfÌcio Canetas Coloridas Blocos Jogos Educativos
Material de Eva Disco de fisioterapia Bola De
Fisioterapia Escadinha de degraus fisioterapia Ciclo
ergÙmetro fisioterapia BalanÇa De fisioterapia Fita
mÈtrica fisioterapeuta # Materiais de limpeza e higiene
Detergente Sabão lÌquido Sabão em barra Luvas Sacos
Balde de lixo Papel higiÊnico Papel toalha Panos
Rodos Vassoura alcool Mascara Rolo de papel para
maca.
Valor
10.000,00