materia nº 248/2026

EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026
Art. 1º - informa a destinação de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) referentes às
emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2026, na
forma abaixo discriminada:
Natal/RN, 29 de janeiro de 2026.
Brisa Bracchi
Vereadora PT/RN
Órgão ou Entidade Destinatária
37.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Unidade Orçamentária
37.49 - FUNDO DE INCENTIVO À CULTURA - FIC
Função e Subfunção
392 - DIFUSÃO CULTURAL
149 - CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Classificação Funcional Programática
13.392.149.1136 - IMPLANTAÇÃO E
IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS E ESPAÇOS DE
ARTES
Detalhamento do objeto
Realização de intervenção artística urbana, por meio da
pintura de um muro institucional com grafite, em
celebração aos 20 anos do Campus IFRN Zona Norte,
envolvendo grafiteiros locais e artistas da comunidade,
com temática voltada à educação pública, inclusão
social, ciência, cultura, juventude e desenvolvimento
da Zona Norte de Natal.
Valor
25.000,00