materia nº 252/2026

EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026
Art. 1º - informa a destinação de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) referentes às emendas
parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2026, na forma
abaixo discriminada:
Natal/RN, 29 de janeiro de 2026.
Brisa Bracchi
Vereadora PT/RN
Órgão ou Entidade Destinatária
20.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Orçamentária
20.49 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função e Subfunção
301 - ATENÇÃO BÁSICA
146 - MAIS SAÚDE
Classificação Funcional Programática
10.302.146.2145 - ESTRUTURAÇÃO, AMPLIAÇÃO
E MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA DA
ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Detalhamento do objeto
Aquisição de equipamento para estruturação e
ampliação do atendimento da UBS - Ponta Negra,
quais sejam: Ventiladores, cobertura de caixa d’agua,
cadeiras para os servidores.
Valor
70.000,00