| Tipo | Emenda Impositiva |
|---|---|
| Número / Ano | 253 / 2026 |
| Date | 2026-01-30 |
| Ementa | 15.541.172.1108 - PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL |
| native_id | 52351 |
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EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 Art. 1º - informa a destinação de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) referentes às emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2026, na forma abaixo discriminada: Natal/RN, 29 de janeiro de 2026. Brisa Bracchi Vereadora PT/RN Órgão ou Entidade Destinatária 29.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO Unidade Orçamentária 29.47 - FUNDO UNICO DO MEIO AMB. DO MUN. DE NATAL/FUNAM Função e Subfunção 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 172 - SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE Classificação Funcional Programática 15.541.172.1108 - PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL Detalhamento do objeto Destinação de recurso para projeto de educação ambiental e ou plantio de mudas em parceria com a Organização Atitude Social Ambiental - OASA, CNPJ nº 29.032.684/0001-95 Valor 20.000,00