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materia nº 253/2026

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 253 / 2026
Date 2026-01-30
Ementa15.541.172.1108 - PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL
native_id52351

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EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026
Art. 1º - informa a destinação de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) referentes às emendas
parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2026, na forma
abaixo discriminada:
Natal/RN, 29 de janeiro de 2026.
Brisa Bracchi
Vereadora PT/RN
Órgão ou Entidade Destinatária
29.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO
AMBIENTE E URBANISMO
Unidade Orçamentária
29.47 - FUNDO UNICO DO MEIO AMB. DO MUN.
DE NATAL/FUNAM
Função e Subfunção
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO
AMBIENTAL
172 - SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE
Classificação Funcional Programática
15.541.172.1108 - PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO
AMBIENTAL
Detalhamento do objeto
Destinação de recurso para projeto de educação
ambiental e ou plantio de mudas em parceria com a
Organização Atitude Social Ambiental - OASA, CNPJ
nº 29.032.684/0001-95
Valor
20.000,00

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