| Tipo | Emenda Impositiva |
|---|---|
| Número / Ano | 255 / 2026 |
| Date | 2026-01-30 |
| Ementa | 10.305.146.2444 - FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES |
| native_id | 52353 |
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EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 Art. 1º - informa a destinação de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) referentes às emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2026, na forma abaixo discriminada: Natal/RN, 29 de janeiro de 2026. Brisa Bracchi Vereadora PT/RN Órgão ou Entidade Destinatária 20.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Orçamentária 20.49 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função e Subfunção 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 146 - MAIS SAÚDE Classificação Funcional Programática 10.305.146.2444 - FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES Detalhamento do objeto Destinação de recursos para fortalecimento da proteção animal com custeio das atividades de controle populacional de animais com execução da emenda através da Associação Protetora dos Animais Amor Por Toda a Vida, registrada sob o CNP de nº 32.057.253/0001-98. Valor 50.000,00