| Tipo | Emenda Impositiva |
|---|---|
| Número / Ano | 257 / 2026 |
| Date | 2026-01-30 |
| Ementa | 10.302.146.2145 - ESTRUTURAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA |
| native_id | 52355 |
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EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 Art. 1º - informa a destinação de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) referentes às emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2026, na forma abaixo discriminada: Natal/RN, 29 de janeiro de 2026. Brisa Bracchi Vereadora PT/RN Órgão ou Entidade Destinatária 20.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Orçamentária 20.49 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função e Subfunção 301 - ATENÇÃO BÁSICA 146 - MAIS SAÚDE Classificação Funcional Programática 10.302.146.2145 - ESTRUTURAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA Detalhamento do objeto Aquisição de equipamento para estruturação dos atendimentos na UBS Felipe Camarão II Valor 70.000,00