materia nº 259/2026

EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026
Art. 1º - informa a destinação de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) referentes às
emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2026, na
forma abaixo discriminada:
Natal/RN, 20 de janeiro de 2026.
Brisa Bracchi
Vereadora PT/RN
Órgão ou Entidade Destinatária
20.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Orçamentária
20.49 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função e Subfunção
301 - ATENÇÃO BÁSICA
146 - MAIS SAÚDE
Classificação Funcional Programática
10.302.146.2145 - ESTRUTURAÇÃO, AMPLIAÇÃO
E MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA DA
ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Detalhamento do objeto
Aquisição de equipamentos e mobiliários para a
Unidade Básica de Saúde Pitimbu (UBS Pitimbu)
conforme lista que segue anexo.
Valor
70.000,00