materia nº 261/2026

EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026
Art. 1º - informa a destinação de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) referentes às
emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2026, na
forma abaixo discriminada:
Natal/RN, 29 de janeiro de 2026.
Brisa Bracchi
Vereadora PT/RN
Órgão ou Entidade Destinatária
20.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Orçamentária
20.49 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função e Subfunção
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
146 - MAIS SAÚDE
Classificação Funcional Programática
10.302.146.2145 - ESTRUTURAÇÃO, AMPLIAÇÃO
E MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA DA
ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Detalhamento do objeto
Aquisição de equipamento para estruturação e
ampliação do atendimento no Ambulatório TT. A
referida emenda será destinada a compra promovida
pela SMS dos seguintes itens: uma maca,
hormonização feminina, cadeiras, um projetor e um
notebook.
Valor
70.000,000