| Tipo | Emenda Impositiva |
|---|---|
| Número / Ano | 263 / 2026 |
| Date | 2026-01-30 |
| Ementa | 10.302.146.2317 - IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE MATERNO-INFANTIL |
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EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 Art. 1º - informa a destinação de R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais) referentes às emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2026, na forma abaixo discriminada: Natal/RN, 29 de janeiro de 2026. Brisa Bracchi Vereadora PT/RN Órgão ou Entidade Destinatária 20.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Orçamentária 20.49 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função e Subfunção 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 146 - MAIS SAÚDE Classificação Funcional Programática 10.302.146.2317 - IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE MATERNO-INFANTIL Detalhamento do objeto Aquisição de equipamento para estruturação e ampliação do atendimento ao Hospital Maternidade Araken Irerê Pinto. Valor 55.000,00