materia nº 270/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA *
MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL riaa
DE NATAL GABINETE DA VEREADORA BRISA BRACCHI - PT o os fer
EMENDA Nº
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEINº 2025 - LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2026
Art. 1º - informa a destinação de R$ 6.645,20 (seis mil, seiscentos e quarenta e cinco
reais e vinte centavos) referentes às emendas parlamentares do orçamento impositivo
previsto para o orçamento de 2026, na forma abaixo discriminada:
37.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
37.10 - FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIAS
DAS ARTES - FUNCARTE
392 - DIFUSÃO CULTURAL
149 - CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
13.392.149.2067 | - APOIO ÀS FESTAS
TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES
DO MUNICÍPIO DO NATAL
Destinação de recursos para o fortalecimento de evento
ao Carnaval de Natal com a seguinte contratação:
Data do evento: 26 de Abril
Local: Rua do Motor Nº100
Público potencial: 500 Pessoas
Objetivo geral do evento: Realização do Aniversário de
36 Anos da Escola de Samba EM CIMA DA HORA,
celebrando a história e tradição da escola de Samba da
Rua do Motor, com Apresentação da Banda Batukedô
CNPJ das atrações : 12.751.832/0001-29 - JEANE
FERNANDES BEZERRIL
Valor das atração: R$ 5.000,00
CNPJ de quem for associação: 40.811.523/0001-32
Contração de Estrutura:
2 Banheiros Químicos, 1 tenda 3x3, 2 tendas 3x5, 20
mesas e 80 cadeiras.
6.645,20
Natal/RN, 29 de janeiro de 2026.
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Brisa Bracchi
Vereadora PT/RN
Gabinete da Vereadora Brisa Bracchi - PT
Câmara Municipal de Natal - Rua Jundiaí, 546, Tirol, Natal/RN
E-mail: brisabracchil3Gogmail.com // vereadorabrisademnat.rn.gov.br
Brizap: (84) 9 9854-0720 // Redes Sociais: Qbrisabracchit3