materia nº 271/2026

EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026
Art. 1º - informa a destinação de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) referentes às
emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2026, na
forma abaixo discriminada:
Natal/RN, 29 de janeiro de 2026.
Brisa Bracchi
Vereadora PT/RNN
Órgão ou Entidade Destinatária
28.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E
LAZER
Unidade Orçamentária
28.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO/SEL
Função e Subfunção
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
148 - ESPORTE É SAÚDE
Classificação Funcional Programática
27.812.148.2390 - FORTALECIMENTO DE
INICIATIVAS DE FOMENTO À INTEGRAÇÃO
SOCIAL, DESPORTIVA E DE LAZER
Detalhamento do objeto
Execução do Programa Mais Idoso do IFRN – Campus
Natal Central, em parceria com a Fundação de Apoio
FUNCERN, destinado à promoção do envelhecimento
ativo, saudável e participativo de pessoas idosas, por
meio da realização de atividades educativas, culturais,
esportivas, de saúde, inclusão digital e integração
intergeracional.
Valor
25.000,00