| Tipo | Emenda Impositiva |
|---|---|
| Número / Ano | 291 / 2026 |
| Date | 2026-02-02 |
| Ementa | EVENTO POPULAR D E RELEVANTE INTERESSE CULTURAL E SOCIAL, CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO DA MARCHA PARA JESUS, COM CUSTEIO DE CACHÊS PARA ARTISTAS LOCAIS, INCENTIVANDO A VALORIZAÇÃO DA CULTURA REGIONAL, O FORTALECIMENTO DA CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA E A PROMOÇÃO DE VALORES DE INTEGRAÇÃO SOCIAL. |
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E | EMENDA Nº PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL GABINETE DO VEREADOR TONY HENRIQUE EMENDA IMPOSITIVA AQ PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL — 2026 ART. 1º - INFORMA A DESTINAÇÃO DE R$ 1.049.272,36 (UM MILHÃO, QUARENTA E NOVE MIL E DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) REFERENTES AS EMENDAS PARLAMENTARES DO ORÇAMENTO IMPOSITIVO PREVISTO PARA O ORÇAMENTO DE 2026, NA FORMA ABAIXO DISCRIMINADA: “37.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ÓRGÃO OU ENTIDADE DESTINATÁRIA | 37.10 - FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTES - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCARTE "13 - CULTURA 392 - DIFUSÃO CULTURAL | FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO 13.392.149.2067 - APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL AOS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO DO NATAL. PROGRAMÁTICA | DETALHAMENTO DO OBJETO EVENTO POPULAR DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL E SOCIAL, CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO DA | MARCHA PARA JESUS, COM CUSTEIO DE CACHÊS PARA | ARTISTAS LOCAIS, INCENTIVANDO A VALORIZAÇÃO DA CULTURA REGIONAL O FORTALECIMENTO DA CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA E A PROMOÇÃO DE VALORES DE INTEGRAÇÃO SOCIAL. | VALOR R$50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). NATAL/RN,29 DE JANEIRO DE 2026. À dz POE E ds