| Tipo | Emenda Impositiva |
|---|---|
| Número / Ano | 293 / 2026 |
| Date | 2026-02-02 |
| Ementa | DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, POR MEIO DE EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL, À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – SEMSEL, COM A FINALIDADE DE APOIAR, FOMENTAR E VIABILIZAR A EXECUÇÃO DO PROJETO ESPORTIVO E SOCIAL DENOMINADO “TORNEIO DE BASQUETE 3X3 – DESPORTIVO NOS BAIRROS”, A SER REALIZADO NOS BAIRROS ALECRIM, FELIPE CAMARÃO E NOVA NATAL, NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, OBJETIVANDO A PROMOÇÃO DO DESPORTO COMUNITÁRIO, A INCLUSÃO SOCIAL, A OCUPAÇÃO POSITIVA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS E O INCENTIVO À PRÁTICA ESPORTIVA ENTRE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS. A EXECUÇÃO DO OBJETO DAR-SE-Á MEDIANTE PARCERIA COM A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS DESPORTIVO RIO GRANDE, INSCRITA NO CNPJ No 20.393.884/0001-07, ASSOCIAÇÃO PRIVADA REGULARMENTE CONSTITUÍDA, COM ATUAÇÃO COMPROVADA NA ÁREA ESPORTIVA E COMUNITÁRIA, POR MEIO DA FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO JURÍDICO PRÓPRIO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. |
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Ex EMENDA Nº /| PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL GARINETE DO VEREADOR TONY HENRIQUE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 e TT —e—e—-— 0 o — at Art. 1º - informa a destinação de R$ 1.049.272,36 (um milhão, quarenta e nove mil e duzentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos) referentes as emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2026, na forma abaixo discriminada: 27.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Órgão ou Entidade Destinatária 27.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Unidade Orçamentária 27 - DESPORTO E LAZER / 812 - DESPORTO Função e Subfunção COMUNITÁRIO | 27.812.001.2062 — FOMENTO AO PROJETO “TORNEIO Classificação Funcional Programática DE BASQUETE 3X3 — DESPORTIVO NOS BAIRROS” DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, POR Detalhamento do objeto ' MEIO DE EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL, À | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER — "SEMSEL, COM A FINALIDADE DE APOIAR, FOMENTAR E VIABILIZAR A EXECUÇÃO DO PROJETO ESPORTIVO E ' SOCIAL DENOMINADO “TORNEIO DE BASQUETE 3X3 — DESPORTIVO NOS BAIRROS”, A SER REALIZADO NOS BAIRROS ALECRIM, FELIPE CAMARÃO E NOVA ' NATAL, NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, OBJETIVANDO “A PROMOÇÃO DO DESPORTO COMUNITÁRIO, A "INCLUSÃO SOCIAL, A OCUPAÇÃO POSITIVA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS E O INCENTIVO À PRÁTICA ESPORTIVA ENTRE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS. A EXECUÇÃO DO OBJETO DAR-SE-Á MEDIANTE PARCERIA COM A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS DESPORTIVO RIO GRANDE, INSCRITA “NO CNP) Nº 20.393.884/0001-07, ASSOCIAÇÃO PRIVADA REGULARMENTE CONSTITUÍDA, COM aa ATUAÇÃO COMPROVADA NA ÁREA ESPORTIVA E COMUNITÁRIA, POR MEIO DA FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO JURÍDICO PRÓPRIO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. | R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) Natal/RN, 29 de dezembro de 2026. NOceála, “A VEREABOR TON NRIQUE PL