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materia nº 294/2026

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 294 / 2026
Date 2026-02-02
EmentaEVENTO POPULAR DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL E SOCIAL, NA REALIZAÇÃO DA MARCHA PARA JESUS, COM APOIO À INFRAESTRUTURA E À LOGÍSTICA NECESSÁRIAS À SUA EXECUÇÃO, INCLUINDO MONTAGEM DE ESTRUTURAS,SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, APOIO OPERACIONAL E ORGANIZAÇÃO DO EVENTO, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO SOCIAL E A PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA.
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mm
EMENDA Nº
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
GARINETE DO VEREADOR TONY HENRIQUE
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL — 2026
ART. 1º - INFORMA A DESTINAÇÃO DE R$ 1.049,272,36 (UM MILHÃO, QUARENTA E NOVE MIL E
DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) REFERENTES AS EMENDAS
PARLAMENTARES DO ORÇAMENTO IMPOSITIVO PREVISTO PARA O ORÇAMENTO DE 20265, NA FORMA
ABAIXO DISCRIMINADA:
37.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
| 37.10 - FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTES -
ÓRGÃO OU ENTIDADE DESTINATÁRIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
FUNCARTE
13 - CULTURA 392 - DIFUSÃO CULTURAL
FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
'13.392.149.2067 - APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL “AOS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO DO NATAL.
PROGRAMÁTICA |
DETALHAMENTO DO OBJETO EVENTO POPULAR DE RELEVANTE INTERESSE
CULTURAL E SOCIAL, NA REALIZAÇÃO DA MARCHA
PARA JESUS, COM APOIO À INFRAESTRUTURA E À
LOGÍSTICA NECESSÁRIAS À SUA EXECUÇÃO,
INCLUINDO MONTAGEM DE ESTRUTURAS,
SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, APOIO OPERACIONAL E
“ORGANIZAÇÃO DO EVENTO, PROMOVENDO A
INTEGRAÇÃO SOCIAL E A PARTICIPAÇÃO
COMUNITÁRIA.
VALOR R$50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).
NATAL/RN,29 DE JANEIRO DE 2026.
VEREADONTONY HENRIQUE
PL

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