| Tipo | Emenda Impositiva |
|---|---|
| Número / Ano | 295 / 2026 |
| Date | 2026-02-02 |
| Ementa | Destinar recursos para a manutenção das ações e serviços da Atenção Primária à Saúde, especificamente para atendimento da Unidade de Saúde do KM 6 – USF KM 6 (João Paulo II). |
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Di a me em o a e de a a e mm o e e e a mm EMENDA Nº PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL GABINETE DO VEREADOR TONY HENRIQUE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL — 2026 ART. 1º - INFORMA A DESTINAÇÃO DE R$ 1.049.272,36 (UM MILHÃO, QUARENTA E NOVE MIL E DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) REFERENTES AS EMENDAS PARLAMENTARES DO ORÇAMENTO IMPOSITIVO PREVISTO PARA O ORÇAMENTO DE 2026, NA FORMA ABAIXO DISCRIMINADA: 20.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 20.49 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - SAÚDE / 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10.301.146.2-982 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE Destinar recursos para a manutenção dasaçõese serviços da Atenção Primária à Saúde, es n para atendimento da Unidade de Sa de d Us HM Gllomi ão Paulo ll). A piso pis Cao Al E is +), x A PR l y