| Tipo | Emenda Impositiva |
|---|---|
| Número / Ano | 298 / 2026 |
| Date | 2026-02-02 |
| Ementa | GARANTIR A EXECUÇÃO DE AÇÕES E PROJETOS VOLTADOS AO ACOLHIMENTO E À ASSISTÊNCIA DE PESSOAS COM CÂNCER, POR MEIO DO APOIO INSTITUCIONAL À CASA DE APOIO À CRIANÇA COM CÂNCER DURVAL PAIVA, INSCRITA NO CNPJ No 01.396.800/0001-36. |
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A am res o am EMENDA Nº e iniciais iii a in tc ii e e a e a AP PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL GABINETE DO VEREADOR TONY HENRIQUE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL — 2026 ART. 1º - INFORMA A DESTINAÇÃO DE R$ 1.049.272,36 (UM MILHÃO, QUARENTA E NOVE MiL E DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) REFERENTES AS EMENDAS PARLAMENTARES DO ORÇAMENTO IMPOSITIVO PREVISTO PARA O ORÇAMENTO DE 2026, NA FORMA ABAIXO DISCRIMINADA: 20.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 20.49 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - SAÚDE 302 — ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL. > DE CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 77777 | 146- SAÚDE INCLUSIVA E) PROGRAMÁTICA DETALHAMENTO DO OBJETO . 1 | VOLTADOS AO ACOLHIMENTO E À ASSISTÊNCIA DE ER PESSOAS COM CÂNCER, POR MEIO DO APOIO INSTITUCIONAL À CASA DE APOIO À CRIANÇA COM CÂNCER DURVAL PAIVA, INSCRITA NO CNPJ Nº 01.396.800/0001-36. BJETO | GARANTIR A EXECUÇÃO DE AÇÕES E PROJETOS t o. SE , 4 RS 30.636,36 (TRINTA MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). NATAL/RN,29 DE JANEIRO DE 2026. Amedrs pedrça av mto