| Tipo | Emenda Impositiva |
|---|---|
| Número / Ano | 300 / 2026 |
| Date | 2026-02-02 |
| Ementa | FORTALECIMENTO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA CIDADE ESPERANÇA (UPA 24H). |
| native_id | 52404 |
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a mem Me a EMENDA Nº PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL GABINETE DO VEREADOR TONY HENRIQUE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL = 2026 ART. 1º - INFORMA A DESTINAÇÃO DE R$ 1.049.272,36 (UM MILHÃO, QUARENTA E NOVE MIL E DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) REFERENTES AS EMENDAS PARLAMENTARES DO ORÇAMENTO IMPOSITIVO PREVISTO PARA O ORÇAMENTO DE 2026, NA FORMA ABAIXO DISCRIMINADA: 20.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 20.49 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10 - SAÚDE / 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10.301.146.2-982 — MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE FORTALECIMENTO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA CIDADE ESPERANÇA (UPA 24H). R$50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)