| Tipo | Emenda Impositiva |
|---|---|
| Número / Ano | 307 / 2026 |
| Date | 2026-02-02 |
| Ementa | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL-2026 |
| native_id | 52411 |
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EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2026 Art. 1º informa a destinação de recurso referente às emenda parlamentar do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2026, na forma abaixo discriminada: Órgão ou Entidade Destinatária: 20.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade Orçamentária: 20.49 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função e Subfunção: 10 - SAUDE 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Classificação Funcional Programática: 10.302.146.2411 - FORTALECIMENTO DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU NATAL Detalhamento do objeto: Aquisição de Ventilador Mecânico de Transporte Ventilação Invasiva e Não Invasiva para o SAMU Valor: R$ 60.000,00 Natal/RN, 30 de janeiro de 2025. Fúlvio Saulo Mafaldo de SousaVereador do Município do Natal