materia nº 308/2026

EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2026
Art. 1º informa a destinação de recurso referente às emenda parlamentar do orçamento
impositivo previsto para o orçamento de 2026, na forma abaixo discriminada:
Órgão ou Entidade
Destinatária:
20.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária: 20.49 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função e Subfunção:
10 - SAUDE
305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Classificação Funcional
Programática:
10.305.146.2-444 - FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA DE
ZOONOSES E CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR
VETORES
Detalhamento do
objeto:
Garantir a realização do programa União Pet Brasil – Associação
de Proteção aos Animais, inscrita no CNPJ n°
48.163.373/0001-00
Valor: R$ 150.000,00
Natal/RN, 30 de janeiro de 2025.
Fúlvio Saulo Mafaldo de Sousa
Vereador do Município do Natal