materia nº 309/2026

EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2026
Art. 1º informa a destinação de recurso referente às emenda parlamentar do orçamento
impositivo previsto para o orçamento de 2026, na forma abaixo discriminada:
Órgão ou Entidade
Destinatária:
20.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária: 20.49 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função e Subfunção:
10 - SAUDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Classificação Funcional
Programática:
10.302.146.2354 - FORTALECIMENTO DA REDE DE SAÚDE
MENTAL
Detalhamento do
objeto:
Despesa de capital e custeio de ações no CAPS AD LESTE
Valor: R$ 51.000,00
Natal/RN, 30 de janeiro de 2025.
Fúlvio Saulo Mafaldo de Sousa
Vereador do Município do Natal