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materia nº 310/2026

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 310 / 2026
Date 2026-02-02
EmentaEMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI NORÇAMENTARIA 2026
native_id52414

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2026
Art. 1º informa a destinação de recurso referente às emenda parlamentar do orçamento
impositivo previsto para o orçamento de 2026, na forma abaixo discriminada:
Órgão ou Entidade
Destinatária:
20.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária: 20.49 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função e Subfunção:
10 - SAUDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Classificação Funcional
Programática:
10.302.146.2-145 - ESTRUTURAÇÃO, AMPLIAÇÃO E
MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA DA ATENÇÃO
ESPECIALIZADA
Detalhamento do
objeto:
Despesa de capital e custeio de ações na Unidade de Saúde UBS
ALTO DA TORRE
Valor: R$ 51.000,00
Natal/RN, 30 de janeiro de 2025.
Fúlvio Saulo Mafaldo de Sousa
Vereador do Município do Natal

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