materia nº 311/2026

EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2026
Art. 1º informa a destinação de recurso referente às emenda parlamentar do orçamento
impositivo previsto para o orçamento de 2026, na forma abaixo discriminada:
Órgão ou Entidade
Destinatária:
20.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária: 20.49 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função e Subfunção:
10 - SAUDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Classificação Funcional
Programática:
10.301.146.2-982 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Detalhamento do
objeto:
Garantir a execução do projeto Saúde 360º, através do CENTRO
DE APOIO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
CULTURAL IGUALDADE COM SOLIDARIEDADE, CNPJ
07.691.961/0001-39"
Valor: R$ 225.272,36
Natal/RN, 30 de janeiro de 2025.
Fúlvio Saulo Mafaldo de Sousa
Vereador do Município do Natal