materia nº 315/2026

EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2026
Art. 1º informa a destinação de recurso referente às emenda parlamentar do orçamento
impositivo previsto para o orçamento de 2026, na forma abaixo discriminada:
Órgão ou Entidade
Destinatária:
31.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Unidade Orçamentária: 31.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO/SETUR
Função e Subfunção:
23 - COMERCIO E SERVIÇOS
695 - TURISMO
Classificação Funcional
Programática:
23.695.154.2-163 - FORTALECIMENTO DE AÇÕES DE
PROMOÇÃO TURÍSTICA
Detalhamento do
objeto:
Garantir ações de promoção do Município de Natal no cenário
nacional e internacional, através do Natal Convention Bureau
(CNPJ 03.694.140/0001-03)
Valor: R$ 40.000,00
Natal/RN, 30 de janeiro de 2025.
Fúlvio Saulo Mafaldo de Sousa
Vereador do Município do Natal