materia nº 316/2026

EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2026
Art. 1º informa a destinação de recurso referente às emenda parlamentar do orçamento
impositivo previsto para o orçamento de 2026, na forma abaixo discriminada:
Órgão ou Entidade
Destinatária:
31.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Unidade Orçamentária: 31.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO/SETUR
Função e Subfunção:
23 - COMERCIO E SERVIÇOS
695 - TURISMO
Classificação Funcional
Programática:
23.695.154.1-070 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO NATAL É
SENSACIONAL PARA TODO MUNDO
Detalhamento do
objeto:
Garantir a execução da Feira Multicultural Mãos do Potengi,
através da Associação de Juventudes Construindo Sonhos –
AJCS (CNPJ 08.139.794/0001-80)
Valor: R$ 100.000,00
Natal/RN, 30 de janeiro de 2025.
Fúlvio Saulo Mafaldo de Sousa
Vereador do Município do Natal