| Tipo | Emenda Impositiva |
|---|---|
| Número / Ano | 321 / 2026 |
| Date | 2026-02-02 |
| Ementa | Destinação de recursos para apoio, organização, produção e execução das festas tradicionais e dos festejos populares do Município do Natal, incluindo Carnaval, São João, festejos religiosos e aniversários de bairros, abrangendo despesas com contratação de serviços artísticos e culturais, estrutura, logística, produção, sonorização, iluminação e demais serviços necessários à realização dos eventos, com foco na valorização da cultura popular e no fortalecimento das manifestações culturais nos bairros. |
| native_id | 52425 |
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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL Gabinete do Vereador Tárcio de Eudiane EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2026 Art. 1º - informa a destinação de R$ 1.049.272,36 (um milhão, quarenta e nove mil e duzentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos) referentes as emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2026, na forma abaixo discriminada: Órgão ou Entidade Destinatária 37.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Unidade Orçamentária 37.10 - FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIAS DAS ARTES - FUNCARTE Função e Subfunção 13 – CULTURA 392 – DIFUSÃO CULTURAL Classificação Funcional Programática 13.392.0149.2067 – Apoio às Festas tradicionais e aos festejos populares do Município de Natal. Detalhamento do objeto Destinação de recursos para apoio, organização, produção e execução das festas tradicionais e dos festejos populares do Município do Natal, incluindo Carnaval, São João, festejos religiosos e aniversários de bairros, abrangendo despesas com contratação de serviços artísticos e culturais, estrutura, logística, produção, sonorização, iluminação e demais serviços necessários à realização dos eventos, com foco na valorização da cultura popular e no fortalecimento das manifestações culturais nos bairros. Valor R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) Natal/RN, 30 de janeiro de 2025. Vereador - União Brasil EMENDA Nº