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materia nº 323/2026

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 323 / 2026
Date 2026-02-02
EmentaAquisição de materiais esportivos, incluindo bolas, premiações, medalhas e tênis, destinados ao apoio a atividades, eventos, competições e projetos esportivos.
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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
Gabinete do Vereador Tárcio de Eudiane
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2026
Art. 1º - informa a destinação de R$ 1.049.272,36 (um milhão, quarenta e nove mil e duzentos e setenta e dois 
reais e trinta e seis centavos) referentes as emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o 
orçamento de 2026, na forma abaixo discriminada: 
Órgão ou Entidade Destinatária 28.00 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Unidade Orçamentária 28.01 – GABINETE DO SECRETÁRIO/SEL
Função e Subfunção
27 – Desporto e Lazer
811 – DESPORTO DE RENDIMENTO
Classificação Funcional Programática 27.811.148.2156 – FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DE 
APOIO AOS ATLETAS E PARATLETAS DE NATAL
Detalhamento do objeto
Aquisição de materiais esportivos, incluindo bolas, 
premiações, medalhas e tênis, destinados ao apoio a 
atividades, eventos, competições e projetos esportivos.
Valor
R$ 24.636,18 (vinte e quatro mil, seiscentos e trinta e seis 
reais e dezoito centavos.)
Natal/RN, 30 de janeiro de 2025.
Vereador - União Brasil
EMENDA Nº

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