materia nº 326/2026

EMENDA Nº
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
Gabinete do Vereador Daniel Santiago
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL — 2026
Art. 1º - informa a destinação de R$ 1.049.272,36 (um milhão, quarenta e nove mil e duzentos
e setenta e dois reais e trinta e seis centavos), referentes as emendas parlamentares do
orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2026, na forma abaixo discriminada:
28.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
Órgão ou Entidade Destinatária E LAZER
28.01 — Gabinete do Secretário / SEL
Unidade Orçamentária
27 — Desporto e Lazer
Função e Subfunção 812 — Desporto Comunitário
27.812.148.2390 - FORTALECIMENTO DE
INICIATIVAS DE FOMENTO À INTEGRAÇÃO
SOCIAL, DESPORTIVA E DE LAZER
Classificação Funcional
Programática
FOMENTO JUNTO A FEDERAÇÃO DE ESPORTE
ELETRÔNICOS DO RIO GRANDE DO NORTE -
FERN, INSCRITO NO CNPJ 44.635.539/0001-92,
OBJETIVANDO PROMOÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO
ELETRÔNICO (ESPORTS) COMO MODALIDADE DE
DESPORTO E LAZER, COM FOCO NA INCLUSÃO
SOCIAL, NA INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA E NA
AMPLIAÇÃO DO ACESSO À PRÁTICA ESPORTIVA,
ESPECIALMENTE PARA CRIANÇAS,
ADOLESCENTES, JOVENS, ADULTOS, IDOSOS E
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, POR MEIO DE
AÇÕES, PROJETOS E ATIVIDADES
DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO
NATAL.
Natal/RN, 28 de janeiro de 2026.
y o. Santiago
Partido Progressista
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