materia nº 335/2026

EMENDA Nº
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
Gabinete do Vereador Daniel Santiago
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL — 2026
Art. 1º - informa a destinação de R$ 1.049.272,36 (um milhão, quarenta e nove mil e duzentos
e setenta e dois reais e trinta e seis centavos), referentes as emendas parlamentares do
orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2026, na forma abaixo discriminada:
28.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
Órgão ou Entidade Destinatária E LAZER
28.01 — Gabinete do Secretário / SEL
Unidade Orçamentária
27 — Desporto e Lazer
Função e Subfunção 812 — Desporto Comunitário
27.812.148.2390 - FORTALECIMENTO DE
INICIATIVAS DE FOMENTO À INTEGRAÇÃO
SOCIAL, DESPORTIVA E DE LAZER
Classificação Funcional
Programática
FOMENTO JUNTO A FEDERAÇÃO DE ESPORTE
ELETRÔNICOS DO RIO GRANDE DO NORTE -
FERN, INSCRITO NO CNPJ 44.635.539/0001-92,
OBJETIVANDO PROMOÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO
ELETRÔNICO (ESPORTS) COMO MODALIDADE DE
DESPORTO E LAZER, COM FOCO NA INCLUSÃO
SOCIAL, NA INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA E NA
AMPLIAÇÃO DO ACESSO À PRÁTICA ESPORTIVA,
ESPECIALMENTE PARA CRIANÇAS,
ADOLESCENTES, JOVENS, ADULTOS, IDOSOS E
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, POR MEIO DE
AÇÕES, PROJETOS E ATIVIDADES
DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO
NATAL.
Natal/RN, 28 de janeiro de 2026.
y o. Santiago
Partido Progressista
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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
Gabinete do Vereador Daniel Santiago
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL — 2026
Art. 1º - informa a destinação de R$ 1.049.272,36 (um milhão, quarenta e nove mil e
duzentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos), referentes as emendas
parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2026, na forma abaixo
discriminada:
20.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Órgão ou Entidade Destinatária
20.49 —- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Orçamentária
10 — Saúde
Função e Subfunção 128 — Formação de Recursos Humanos
146 — Mais Saúde
10.128.146.2438 - IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM
SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DAS PRÁTICAS DE
TRABALHO
DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A
REALIZAÇÃO DE CURSOS, CAPACITAÇÕES,
TREINAMENTOS E AÇÕES DE EDUCAÇÃO
PERMANENTE EM SAÚDE, VOLTADOS AOS
PROFISSIONAIS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO
MÓVEL DE URGÊNCIA — SAMU NATAL, OU
DESENVOLVIDOS PELO PRÓPRIO SERVIÇO, COM
A FINALIDADE DE QUALIFICAR AS PRÁTICAS DE
TRABALHO, APRIMORAR A ATENÇÃO ÀS
URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS E FORTALECER A
POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PERMANENTE EM SAUDE, NO ÂMBITO DA REDE
MUNICIPAL DE SAÚDE.
Classificação Funcional
Programática
Detalhamento do objeto
R$ 15.000,00
Natal/RN, 28 de janeiro de 2026.
| A. 3
-
Das Dahiet-Santia
Partido Progressista
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EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL — 2026
Art. 1º - informa a destinação de R$ 1.049.272,36 (um milhão, quarenta e nove mil e
duzentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos), referentes as emendas
parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2026, na forma abaixo
discriminada:
20.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Órgão ou Entidade Destinatária
20.49 — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Orçamentária
10 — Saúde
Função e Subfunção 301 — Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
146 — Mais Saúde
10.302.146.2445 - IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE
Classificação Funcional ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIENCIA
Programática
DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO
Detalhamento do objeto DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO
SENSORIAL NO CENTRO DE ESPECIALIDADES
INTEGRADAS — CEI LESTE, LOCALIZADO NO
BAIRRO DO ALECRIM, NO MUNICÍPIO DO NATAL,
COM A FINALIDADE DE QUALIFICAR O
ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA,
ESPECIALMENTE NO ÂMBITO DA ESTIMULAÇÃO
SENSORIAL, PROMOVENDO ACOLHIMENTO,
CONFORTO E MELHORIA DOS RESULTADOS
TERAPÊUTICOS, NO CONTEXTO DA REDE DE
ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS.
Natal/RN, 28 de janeiro de 2026.
Vereador antiago
Partido Progressista
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EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL — 2026
Art. 1º - informa a destinação de R$ 1.049.272,36 (um milhão, quarenta e nove mil e
duzentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos), referentes as emendas
parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2026, na forma abaixo
discriminada:
Órgão ou Entidade Destinatária
Unidade Orçamentária
10 — Saúde
Função e Subfunção 301 — Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
146 — Mais Saúde
10.302.146.2445 - IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE
ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
20.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
20.49 — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Classificação Funcional
Programática
DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
DESTINADOS AO CENTRO DE ESPECIALIDADES
INTEGRADAS — CEI LESTE, LOCALIZADO NO
BAIRRO DO ALECRIM, NO MUNICÍPIO DO NATAL,
COM A FINALIDADE DE FORTALECER A
ESTRUTURA DE ATENDIMENTO, QUALIFICAR OS
SERVIÇOS PRESTADOS E AMPLIAR A
CAPACIDADE OPERACIONAL DA REDE DE
ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO
ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE -— SUS.
Natal/RN, 28 de janeiro de 2026.
— 8 as N
or DA NJ
Partido Progressista
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Art. 1º - informa a destinação de R$ 1.049.272,36 (um milhão, quarenta e nove mil e
duzentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos), referentes as emendas
parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2026, na forma abaixo
discriminada:
20.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Órgão ou Entidade Destinatária
20.49 — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Orçamentária
10 — Saúde
Função e Subfunção 301 — Atenção Basica
146 — Mais Saúde
10.301.146.2316 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE
FÍSICA E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO
PRIMÁRIA
Classificação Funcional
Programática
DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA AMPLIAÇÃO E
ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA F ÍSICA DA
UNIDADE DE SAUDE DA FAMÍLIA - USF DO
BAIRRO DAS QUINTAS, NO MUNICÍPIO DO NATAL.
Natal/RN, 28 de janeiro de 2026.
Ma SÃO
Eua Santiago
Partido Progressista
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EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL — 2026
Art. 1º - informa a destinação de R$ 1.049.272,36 (um milhão, quarenta e nove mil e
duzentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos), referentes as emendas
parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2026, na forma abaixo
discriminada:
20.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Órgão ou Entidade Destinatária
20.49 —- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Orçamentária
10 — Saúde
Função e Subfunção 301 — Atenção Basica
146 — Mais Saúde
10.301.146.2982 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Classificação Funcional
Programática
DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS DESTINADOS
À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CONJUNTO
PIRANGI, LOCALIZADA NO BAIRRO DE NEÓPOLIS,
NO MUNICÍPIO DO NATAL, COM A FINALIDADE DE
FORTALECER A ESTRUTURA FÍSICA E
OPERACIONAL DA ATENÇÃO BÁSICA,
QUALIFICAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
SAÚDE À POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE - SUS.
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|
A Artud
V reador Da antiago
Partido Progressista
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Art. 1º - informa a destinação de R$ 1.049.272,36 (um milhão, quarenta e nove mil e
duzentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos), referentes as emendas
parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2026, na forma abaixo
discriminada:
20.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Órgão ou Entidade Destinatária
20.49 —- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Orçamentária
10 — Saúde
Função e Subfunção 301 — Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
146 — Mais Saúde
10.302.146.2445 - IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE
ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Classificação Funcional
Programática
DESTINAÇÃO DE RECURSOS, POR MEIO DE
FOMENTO, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE
ORIENTAÇÃO AOS DEFICIENTES, INSCRITA NO
CNPJ Nº 08.679.011/0001-51, COM A FINALIDADE
DE APOIAR A EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS
DE SAÚDE VOLTADOS À ATENÇÃO,
REABILITAÇÃO, ACOLHIMENTO E ASSISTÊNCIA
ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM
COMPLEMENTAÇÃO À REDE MUNICIPAL DE
ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA,
VISANDO À AMPLIAÇÃO DO ACESSO, À
MELHORIA DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO E À
PROMOÇÃO DA SAÚDE DOS USUÁRIOS DO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. .
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R$ 10.000,00
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| St vd
| érea A
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Art. 1º - informa a destinação de R$ 1.049.272,36 (um milhão, quarenta e nove mil e
duzentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos), referentes as emendas
parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2026, na forma abaixo
discriminada:
20.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Órgão ou Entidade Destinatária
20.49 —- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Orçamentária
10 — Saúde
Função e Subfunção 305 — Vigilância Epidemiologica
146 — Mais Saúde
10.305.146.2444 - FORTALECIMENTO DA
VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E CONTROLE DE
DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES
Classificação Funcional
Programática
DESTINAÇÃO DE RECURSO PARA
REALIZAÇÕES DE CIRURGIAS DE
CASTRAÇÃO EM AMINAIS DOMESTICOS DE
PEQUENO PORTE, POR FOMENTO EM FAVOR
DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS
ANIMAIS, A UNIÃO PET BRASIL, CNPJ:
48.163.373/0001-00.
Natal/RN, 28 de janeiro de 2026.
a
eread * VEN,
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Art. 1º - informa a destinação de R$ 1.049.272,36 (um milhão, quarenta e nove mil e duzentos
e setenta e dois reais e trinta e seis centavos), referentes as emendas parlamentares do
orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2026, na forma abaixo discriminada:
20.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Órgão ou Entidade Destinatária
20.49 —- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Orçamentária
10 — Saúde
Função e Subfunção 302 — Assistência Hospitalar e Ambulatorial
146 — Mais Saúde
10.302.146.2442 - FORTALECIMENTO DA
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL DE
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO SUS
DESTINAÇÃO DE RECURSO PARA REALIZAÇÃO
DE MUTIRÃO E/OU SERVIÇOS
EXTRAORDINÁRIOS DE ANTEDIMENTOS E
SERVIÇOS MÉDICOS, EM PARCERIA COM A
EMPRESA JUSTIZ MAIS, CNPJ: 09.390.352/0001-75.
Natal/RN, 28 de janeiro de 2026.
U Sta
sy dor Dariel-8ân AN
pP
Classificação Funcional Programática
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CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
Gabinete do Vereador Daniel Santiago
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL — 2026
Art. 1º - informa a destinação de R$ 1.049.272,36 (um milhão, quarenta e nove mil e duzentos
e setenta e dois reais e trinta e seis centavos), referentes as emendas parlamentares do
orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2026, na forma abaixo discriminada:
17.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS
Órgão ou Entidade Destinatária URBANOS
17.01 — Gabinete do Secretário / SEMSUR
Unidade Orçamentária
15 — Urbanismo
Função e Subfunção 813 — Lazer
156 — Natal Desenvolvida e Inovadora
15.813.156.1251 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO
E PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS
PÚBLICOS
DESTINAÇÃO DE RECURSOS OBJETIVA À
REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE ÁREA
VERDE PÚBLICA LOCALIZADA NO ENCONTRO
DOS LOGRADOUROS: RUAS ITAPEVA, MINAS
NOVAS E IGUATAMA, NO BAIRRO DE NEÓPOLIS,
CONJUNTO PIRANGI, MEDIANTE A IMPLANTAÇÃO
DE PASSEIO PÚBLICO, ALAMEDA DE
CIRCULAÇÃO, ELEMENTOS DE PAISAGISMO E
PARQUE INFANTIL, COM A FINALIDADE DE
PROPORCIONAR LAZER, BEM-ESTAR,
CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA E INTEGRAÇÃO DA
POPULAÇÃO EM ESPAÇO PÚBLICO DE VIVÊNCIA.
Natal/RN, 28 de janeiro de 2026.
! Vita a AA)
V fdador Dan antiago
Partido Progressista
Classificação Funcional Programática
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CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
Gabinete do Vereador Daniel Santiago
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL — 2026
Art. 1º - informa a destinação de R$ 1.049.272,36 (um milhão, quarenta e nove mil e duzentos
e setenta e dois reais e trinta e seis centavos), referentes as emendas parlamentares do
orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2026, na forma abaixo discriminada:
37.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Órgão ou Entidade Destinatária
37.10 — Fundação Cultural Capitania das Artes -
Unidade Orçamentária FUNCARTE
13 — Cultura
Função e Subfunção 392 — Difusão Cultural
149 — Cultura e Economia Criativa
13.392.149.2075 - REALIZAÇÃO DAS
Classificação Funcional Programática COMEMORAÇÕES DO NATAL EM NATAL
DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A
CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E ATRAÇÕES
ARTÍSTICAS QUE INTEGRARÃO A
PROGRAMAÇÃO OFICIAL DAS COMEMORAÇÕES
DO EVENTO “NATAL EM NATAL”, PROMOVIDO
PELO MUNICÍPIO DO NATAL, COM VISTAS À
REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E
CULTURAIS DURANTE O CICLO NATALINO,
GARANTINDO À POPULAÇÃO O ACESSO À
PROGRAMAÇÃO PREVISTA NO CALENDÁRIO
OFICIAL DO EVENTO.
Natal/RN, 28 de janeiro de 2026.
— À AN Sid
VerBador Danief Santiago
artido Progressista
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CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
Gabinete do Vereador Daniel Santiago
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL — 2026
Art. 1º - informa a destinação de R$ 1.049.272,36 (um milhão, quarenta e nove mil e duzentos
e setenta e dois reais e trinta e seis centavos), referentes as emendas parlamentares do
orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2026, na forma abaixo discriminada:
28.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
Órgão ou Entidade Destinatária E LAZER
28.01 — Gabinete do Secretário / SEL
Unidade Orçamentária
27 — Desporto e Lazer
Função e Subfunção 812 — Desporto Comunitário
21.812.148.2390 — FORTALECIMENTO DE
Classificação Funcional INICIATIVAS DE FOMENTO À INTEGRAÇÃO
Programática SOCIAL, DESPORTIVA E DE LAZER
FOMENTO JUNTO A ASSOCIAÇÃO RIO
Detalhamento do objeto GRANDE FUTEBOL CLUBE, INSCRITO NO
CNPJ 28.020.431/0001-39, OBJETIVANDO O
INCENTIVO A ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE
LAZER, SAÚDE E BEM-ESTAR COMO
INCLUSÃO SOCIAL E CONVIVÊNCIA
COMUNITÁRIA ÀS CRIANÇAS, JOVENS,
ADULTOS, IDOSOS E PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA
Natal/RN, 28 de janeiro de 2026.
AN a ) AS PE o
sâdor antiago
artido Progressista
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