| Tipo | Emenda Impositiva |
|---|---|
| Número / Ano | 336 / 2026 |
| Date | 2026-02-02 |
| Ementa | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2026 - DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS, CAPACITAÇÕES, TREINAMENTOS E AÇÕES DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE, VOLTADOS AOS PROFISSIONAIS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU NATAL. |
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Ed » VM « PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL Gabinete do Vereador Daniel Santiago EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL — 2026 Art. 1º - informa a destinação de R$ 1.049.272,36 (um milhão, quarenta e nove mil e duzentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos), referentes as emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2026, na forma abaixo discriminada: 20.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Órgão ou Entidade Destinatária 20.49 —- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Orçamentária 10 — Saúde Função e Subfunção 128 — Formação de Recursos Humanos 146 — Mais Saúde 10.128.146.2438 - IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DAS PRÁTICAS DE TRABALHO DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS, CAPACITAÇÕES, TREINAMENTOS E AÇÕES DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE, VOLTADOS AOS PROFISSIONAIS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA — SAMU NATAL, OU DESENVOLVIDOS PELO PRÓPRIO SERVIÇO, COM A FINALIDADE DE QUALIFICAR AS PRÁTICAS DE TRABALHO, APRIMORAR A ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS E FORTALECER A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAUDE, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Classificação Funcional Programática Detalhamento do objeto R$ 15.000,00 Natal/RN, 28 de janeiro de 2026. | A. 3 - Das Dahiet-Santia Partido Progressista Scanned with