| Tipo | Emenda Impositiva |
|---|---|
| Número / Ano | 368 / 2026 |
| Date | 2026-02-02 |
| Ementa | Destina recursos a fim de viabilizar as realizações de MUTIRÕES DE EXAMES DE COLONOSCOPIA no município de Natal. |
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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL Gabinete do Vereador CHAGAS CATARINO EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2026 Art. 1º - informa a destinação de R$ 1.049.272,36 (um milhão, quarenta e nove mil e duzentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos) referentes as emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2026, na forma abaixo discriminada: Órgão ou Entidade Destinatária 20.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SMS) Unidade Orçamentária 20.49 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE (FMS) Função e Subfunção 10 – Saúde / 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial Classificação Funcional Programática 10.302.146.2-442 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO SUS Detalhamento do objeto Destinação dos recursos a fim de viabilizar as realizações de MUTIRÕES DE EXAMES DE COLONOSCOPIA no município de Natal. Valor R$ 200.000,00 (duzentos mil reias) Natal/RN, 28 de janeiro de 2026. Francisco das Chagas Catarino Vereador UB EMENDA Nº