| Tipo | Emenda Impositiva |
|---|---|
| Número / Ano | 369 / 2026 |
| Date | 2026-02-02 |
| Ementa | Destina recursos para viabilizar a celebração de Termo de Fomento entre a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL) e o SOCIEDADE ESPORTIVA UNIÃO (OSC) – CNPJ: 08.693.665/0001-30, visando à realização do Projeto de Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Feminino. |
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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL Gabinete do Vereador CHAGAS CATARINO EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2026 Art. 1º - informa a destinação de R$ 1.049.272,36 (um milhão, quarenta e nove mil e duzentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos) referentes as emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2026, na forma abaixo discriminada: Órgão ou Entidade Destinatária 28.00 - SECRETARIA MUNICIPALDE ESPORTE E LAZER (SEL) Unidade Orçamentária 28.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO/SEL Função e Subfunção 27 – Desporto e Lazer / 812 – Desporto Comunitário Classificação Funcional Programática 27.812.148.2-390 - FORTALECIMENTO DE INICIATIVAS DE FOMENTO À INTEGRAÇÃO SOCIAL, DESPORTIVA E DE LAZER Detalhamento do objeto Destinação de recursos para viabilizar a celebração de Termo de Fomento entre a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL) e o SOCIEDADE ESPORTIVA UNIÃO (OSC) – CNPJ: 08.693.665/0001-30, visando à realização do Projeto de Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Feminino. Valor R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) Natal/RN, 28 de janeiro de 2026. Francisco das Chagas Catarino Vereador UB EMENDA Nº