| Tipo | Emenda Impositiva |
|---|---|
| Número / Ano | 372 / 2026 |
| Date | 2026-02-02 |
| Ementa | Destina recursos para viabilizar a celebração de Termo de Fomento entre a Secretaria Municipal de Turismo (SETUR) e a ASSOCIAÇÃO DE JUVENTUDES CONSTRUINDO SONHOS (OSC) – CNPJ: 08.139.794/0001-80, visando à realização do Projeto da Feira Multicultural Mãos do Potengi. |
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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL EMENDA Nº CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL Gabinete do Vereador CHAGAS CATARINO EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2026 Art. 1º - informa a destinação de R$ 1.049.272,36 (um milhão, quarenta e nove mil e duzentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos) referentes as emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2026, na forma abaixo discriminada: Órgão ou Entidade Destinatária 31.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO (SETUR) Unidade Orçamentária 31.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO/SETUR Função e Subfunção 23 – Comércio e Serviços / 695 – Turismo Classificação Funcional Programática 23.695.154.1-070 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO NATAL É SENSACIONAL PARA TODO MUNDO (SETUR) Detalhamento do objeto Destinação de recursos para viabilizar a celebração de Termo de Fomento entre a Secretaria Municipal de Turismo (SETUR) e a ASSOCIAÇÃO DE JUVENTUDES CONSTRUINDO SONHOS (OSC) – CNPJ: 08.139.794/0001-80, visando à realização do Projeto da Feira Multicultural Mãos do Potengi. Valor R$ 196.836,18 (cento e noventa e seis mil e oitocentos e trinta e seis reais e dezoito centavos) Natal/RN, 28 de janeiro de 2026. Francisco das Chagas Catarino Vereador UB