materia nº 373/2026

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
Gabinete do Vereador CHAGAS CATARINO
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2026
Art. 1º - informa a destinação de R$ 1.049.272,36 (um milhão, quarenta e nove mil e 
duzentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos) referentes as emendas 
parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2026, na forma 
abaixo discriminada:
Órgão ou Entidade Destinatária 37.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 
CULTURA (SECULT)
Unidade Orçamentária 37.10 - FUNDAÇÃO CULTURAL 
CAPITANIAS DAS ARTES - FUNCARTE
Função e Subfunção
13 – Cultura / 392 – Difusão Cultural (ações 
de promoção/realização de atividades 
culturais para o público).
Classificação Funcional 
Programática
13.392.149.2-067 - APOIO ÀS FESTAS 
TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS 
POPULARES DO MUNICÍPIO DO NATAL.
Detalhamento do objeto Destinação de recursos para viabilizar a 
contratação de apresentação musical 
local no ritmo de carnaval, para se 
apresentarem nos eventos Esperança Folia 
2026 e 9º Ano do Bloco os Que Ficaram 
2026 a serem realizados nos dias 14/03/2026
e 08/02/2026 respectivamente. 
Valor R$ 27.800,00 (vinte e sete mil e oitocentos 
reais)
Natal/RN, 28 de janeiro de 2026.
Francisco das Chagas Catarino
Vereador UB
EMENDA Nº