materia nº 374/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
PALÁCIO PADRE MIGUELINHO
GABINETE DO VEREADOR LUCIANO NASCIMENTO
EMENDA Nº 
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARÁRIA ANUAL – 2026
Art. 1º - Informar a destinação R$ 36.832,00 (Trinta e Seis Mil e Oitocentos e trinta e 
dois Reais). Referente a Emendas Parlamentares do orçamento impositivo previsto 
para o orçamento de 2026, na forma abaixo discriminada: 
Órgão ou Entidade 
Destinatária
37 – Secretaria Municipal de Cultura
Unidade Orçamentária
10 – Fundação Cultural Capitania das Artes
Função e Subfunção 13 – Cultura
392 – Difusão Cultural
Classificação Funcional 
Programática
13.392.149.2-067 – Apoio ás Festas 
Tradicionais e aos Festejos Populares do 
Município de Natal.
Detalhamento do objeto Destinação de Recursos para termos de fomento, 
apoio cultural e estrutural, execução, realização e 
contratos de inexibilidade aos festejos 
Carnavalescos.
Em anexo Plano de Trabalho.
Valor R$ 36.832,00
 Atenciosamente,
Luciano Nascimento
Vereador
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PLANO DE TRABALHO - FESTEJOS CARNAVALESCOS 2026
01 - EVENTO CULTURAL: BLOCO POTENGI FOLIA
END: Rua Potengi Nº 18 – LOT: Parque Floresta – Bairro: Pajuçara – Zona Norte de Natal/RN
Responsável: Alexandro da Silva Junior – Telefone: 84 9 9609 7962
DATA: 21/02/2026 – HORA: 19:00 ás 03:00
ORD DESCRIÇÃO QUANT VALOR UNI VALOR TOTAL
1 Locação de Banheiro Químico
simples, Masculino e Feminino
02 189,00 378,00
2 Locação de Tenda medindo 5x5 01 520,00 520,00
3 Locação de tablado com 
cobertura e Fechamento nas 
laterais
01 2.000,00 2.000,00
TOTAL: 2.898,00
02 - EVENTO CULTURAL: BLOCO PANKADEIXXON
END: Rua Sampaio Correia – nº 1884 – LOT: Jardim Progresso – Bairro: Nossa Senhora da 
Apresentação – Zona Norte de Natal/RN
Responsável: Francisco de Assis Ferreira da Silva Junior – Telefone: 84 9 9408 - 3372
DATA: 15/02/2026 – HORA: 14:00 ás 02:00
ORD DESCRIÇÃO QUANT VALOR UNI VALOR TOTAL
1 Locação de Banheiro Químico
simples, Masculino e Feminino
02 189,00 378,00
2 Locação de Tenda medindo 5x5 01 520,00 520,00
TOTAL: 898,00
03 - EVENTO CULTURAL: BLOCO DO BILAU
END: Rua Castelo Branco nº 422 – Conjunto Monte Líbano - Bairro: Bom Pastor Zona Oeste de 
Natal/RN
Responsável: Paulo – Telefone: 84 9 9410 6556
DATA: 28/02/2026 – HORA: 14:00 ás 02:00
ORD DESCRIÇÃO QUANT VALOR UNI VALOR TOTAL
1 Locação de tablado 4x4 com 
cobertura e fechamento lateral
01 1.280,00 1.280,00
TOTAL: 1.280,00
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PLANO DE TRABALHO - FESTEJOS CARNAVALESCOS 2026
04 - EVENTO CULTURAL: Bloco os Bam Bam Bam das Quintas
END: Rua Palmira Wanderley - Bairro: Quintas - Zona Oeste de Natal/RN (prox. Padaria Wislla)
Responsável: JOSÉ WANBERG DA SILVA JERONIMO LEITE - Telefone: 84 98836-4260
DATA: 07/02/2026 – HORA: 14:00 ás 02:00
ORD DESCRIÇÃO QUANT VALOR UNI VALOR TOTAL
1 Locação de Banheiro Químico
simples, masculino e feminino
02 189,00 378,00
2 Contratação por inexibilidade de 
orquestra de frevo composta por 
14 músicos e 01 condutor
01 10.000,00 10.000,00
3 Locação de Tablado 5x5 com 
cobertura e fechamento lateral
01 2.000,00 2.000,00
TOTAL: 12.378,00
05 - EVENTO CULTURAL: Encontro de Bloco
END: Rua Lima e Silva - Bairro: Bom Pastor - Zona Oeste de Natal/RN
Responsável: Clemilton Olimpio da Silva - Telefone: 84 9 9830 0601
DATA: 21/02/2026 – HORA: 14:00 ás 03:00
ORD DESCRIÇÃO QUANT VALOR UNI VALOR TOTAL
1 Locação de Banheiro Químico
simples, masculino e feminino
04 189,00 756,00
2 Grades de contenção e 
isolamento
30mt 54,40 1.632,00
3 Locação de tenda 5x5 02 520,00 1.040,00
4 Contratação por inexibilidade de 
atração musical
01 5.000,00 5.000,00
TOTAL: 8.428,00
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PLANO DE TRABALHO - FESTEJOS CARNAVALESCOS 2026
06 - EVENTO CULTURAL: Bloco os Galos dos Perturbados
END: Rua Praça João Tibúrcio - Bairro: Cidade Alta - Zona Leste de Natal/RN
Responsável: Naldo Alves de Oliveira - Telefone: 84 9 9689 7508
DATA: 14/02/2026 – HORA: 16:00 ás 03:00
ORD DESCRIÇÃO QUANT VALOR UNI VALOR TOTAL
1 Locação de Banheiro Químico
simples, masculino e feminino
02 189,00 378,00
2 Tablado 5x5 com cobertura e 
fechamento lateral
01 2.000,00 2.000,00
3 Contratação por inexibilidade de 
atração musical
01 5.000,00 5.000,00
TOTAL: 7.378,00
07 - EVENTO CULTURAL: Bloco os Galos dos Perturbados
END: Rua Praça João Tibúrcio - Bairro: Cidade Alta - Zona Leste de Natal/RN
Responsável: Naldo Alves de Oliveira - Telefone: 84 9 9689 7508
DATA: 17/02/2026 – HORA: 16:00 ás 03:00
ORD DESCRIÇÃO QUANT VALOR UNI VALOR TOTAL
1 Locação de Banheiro Químico
simples, masculino e feminino
04 189,00 756,00
2 Tablado 5x5 com cobertura e 
fechamento lateral
01 2.000,00 2.000,00
3 Grade de isolamento e contenção 15mt 54,40 816,00
TOTAL: 3.572,00
 
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PLANILHA GERAL – PLANO DE TRABALHO- FESTEJOS CARNAVALESCOS 2026
ORD ATIVIDADE CULTURAL VALOR TOTAL
1 BLOCO POTENGI FOLIA R$ 2.898,00
2 BLOCO PANKADEIXXON R$ 898,00
3 BLOCO BILAU R$ 1.280,00
4 BLOCO OS BAM BAM BAM DAS QUINTAS R$ 12.378,00
5 ENCONTRO DE BLOCOS R$ 8.428,00
6 BLOCO GALO DO PERTUBADOS – 14/02/2026 R$ 7.378,00
7 BLOCO GALO DOS PERTUBADOS - 17/02/2026 R$ 3.572,00
TOTAL: R$ 36.832,00
Atenciosamente,
Luciano Nascimento
Vereador