| Tipo | Emenda Impositiva |
|---|---|
| Número / Ano | 376 / 2026 |
| Date | 2026-02-02 |
| Ementa | Informar a destinação R$ 85.000,00 (Oitenta e Cinco Mil reais) - Destinação de Recursos para termos de fomento, apoio cultural e estrutural, execução, realização e contratos de inexibilidade aos festejos Religiosos. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL PALÁCIO PADRE MIGUELINHO GABINETE DO VEREADOR LUCIANO NASCIMENTO EMENDA Nº EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARÁRIA ANUAL – 2026 Art. 1º - Informar a destinação R$ 85.000,00 (Oitenta e Cinco Mil reais). Referente a Emendas Parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2026, na forma abaixo discriminada: Órgão ou Entidade Destinatária 37 – Secretaria Municipal de Cultura Unidade Orçamentária 10 – Fundação Cultural Capitania das Artes Função e Subfunção 13 – Cultura 392 – Difusão Cultural Classificação Funcional Programática 13.392.149.2-067 – Apoio ás Festas Tradicionais e aos Festejos Populares do Município de Natal. Detalhamento do objeto Destinação de Recursos para termos de fomento, apoio cultural e estrutural, execução, realização e contratos de inexibilidade aos festejos Religiosos Em anexo Plano de Trabalho. Valor R$ 85.000,00 Atenciosamente, Luciano Nascimento Vereador ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL PALÁCIO PADRE MIGUELINHO GABINETE DO VEREADOR LUCIANO NASCIMENTO PLANO DE TRABALHO - FESTEJOS RELIGIOSOS 2026 01 - EVENTO CULTURAL: FESTA DO PADROEIRO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ END: Av. Miguel Castro - Bairro: Nazaré – Zona Oeste de Natal/RN Responsável: Igreja do Santos Mártires DATA: 23 á 30/05/2026 – HORA: 17:00 ás 03:00 ESTRUTURAS ORD DESCRIÇÃO QUANT VALOR UNI VALOR TOTAL A DEFINIR TOTAL: 30.000,00 02 - EVENTO CULTURAL: FESTA DO PADROEIRO DOS SANTOS MARTIRES END: Av. Miguel Castro - Bairro: Nazaré – Zona Oeste de Natal/RN Responsável: Igreja do Santos Mártires DATA: 03 á 11/10/2026 – HORA: 17:00 ás 03:00 ESTRUTURAS ORD DESCRIÇÃO QUANT VALOR UNI VALOR TOTAL A DEFINIR TOTAL: 40.000,00 03 - EVENTO CULTURAL: FESTA DO PADROEIRO JESUS BOM PASTOR END: Avenida Bom Pastor - Bairro: Bom Pastor - Zona Oeste de Natal/RN Responsável: Paroquia Jesus Bom Pastor DATA: 08 á 18/05/2026 Maio – HORA: 17:00 ás 00:00 ESTRUTURA ORD DESCRIÇÃO QUANT VALOR UNI VALOR TOTAL A DEFINIR TOTAL: 15.000,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL PALÁCIO PADRE MIGUELINHO GABINETE DO VEREADOR LUCIANO NASCIMENTO PLANILHA GERAL – PLANO DE TRABALHO- FESTEJOS RELIGIOSOS 2026 ORD ATIVIDADE CULTURAL VALOR TOTAL 1 FESTA DO PADROEIRA DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ 30.000,00 2 FESTA DO PADROEIRO DOS SANTOS MARTIRES 40.000,00 3 FESTA DO PADROEIRO JESUS BOM PASTOR 15.000,00 TOTAL: 85.000,00 Atenciosamente, Luciano Nascimento Vereador