materia nº 393/2026

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

EMENDA Nº

CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL

Gabinete do Vereador Kleber Fernandes



EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2026





Art. 1º - informa a destinação de R$ 1.049.272,36 (um milhão, quarenta e nove mil e duzentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos) referentes as emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2026, na forma abaixo discriminada: 





Órgão ou Entidade Destinatária



37.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA



Unidade Orçamentária



37.10 - FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIAS DAS ARTES - FUNCARTE



Função e Subfunção



13 – CULTURA





Classificação Funcional Programática



13.392.149.2067- APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS

POPULARES DO MUNICÍPIO DO NATAL



Detalhamento do objeto



ASSEGURAR A CONTRATAÇÃO DE BANDAS/SHOWS PARA AS FESTAS E FESTEJOS, BEM COMO TENDAS, BANHEIROS E ESTRUTURA DE ACORDO COM A NECESSIDADE.



Valor



382.298,25









Natal/RN, 29 de janeiro de 2026.





Kleber Fernandes 

Vereador